Alteradas regras de crowdfunding de investimento

marcos martins informativo crowdfunding de investimento

A CVM publicou em 20/8/2020, a Resolução CVM 4, que flexibiliza as regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento, previstas na Instrução CVM 588. O crowdfunding de investimento é, segundo definido pela CVM, a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte. Elas podem ser feitas sem registro, por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.

Foto em rede social de Reclamante com testemunha acarreta desconsideração de depoimento

marcos martins informativo desconsideração de depoimento

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entendeu que uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista gera a desconsideração do depoimento, pois comprova que estava faltando com a verdade quanto a relação de amizade com o Reclamante da ação. Segundo o colegiado, isso “não lhe confere isenção de ânimo para depor”.