Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas
O artigo “Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?”, da advogada Mariana Saroa de Souza, é destaque no portal Monitor Mercantil. A Lei 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + […]
Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer
O artigo “Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido inúmeras dúvidas […]
Podcast “Direito ao Negócio” #14 – Programa Litígio Zero
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Programa Litígio Zero”. Dr. Angelo Ambrizzi, head da área Tributária do escritório Marcos Martins Advogados, comenta sobre a importância do programa e a diferença relacionada aos programas existentes. O programa entrou em vigor no dia 1º de fevereiro e as solicitações […]
Programa Litígio Zero
Programa Litígio Zero Governo anuncia programa de parcelamento de dívidas, chamado de “Litígio Zero”. Medida pretende diminuir o déficit de R$ 223 bilhões. Conheça as modalidades de parcelamento do programa Litígio Zero Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de multas para empresas. Saiba as condições especiais para a sua […]
