Tatiane Bagagí Faria e Vitor José Ferreira do CoutoAdvogados do Escritório Marcos Martins Advogados Tornou-se fato notório que o índice IGP-M (FGV) teve uma variação
Medida Provisória n° 1.045 institui o novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite reduzir a jornada e os salários.
Medida Provisória n° 1.046 que dispõe sobre o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Diversas são as razões pelas quais um empresário busca internacionalizar seus negócios, podemos citar desde investimentos até a própria expansão dos negócios, mas o fato é que para a abertura de uma empresa no exterior, uma série de procedimentos devem ser seguidos.
Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em janeiro de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020, trazendo importantes modificações e inovações no
O cenário de pandemia do novo coronavírus reforçou a importância de implementarmos contratualmente mecanismos capazes de abarcar o maior número de eventos que possam afetar a consumação de negócios e operações, em especial as que envolvam altos investimentos e tenham reflexos jurídicos significativos entre partes e terceiros, como nas operações de fusões e aquisições (M&A).
A indústria têxtil foi um dos setores que reagiram mais rapidamente à crise da Covid-19 e é vista como fator importante na retomada da economia.
Contribuintes têm buscado o Judiciário para adequar a base de cálculo do ISS, prevalecendo o entendimento firmado pelo STF. Assim, obter a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço – ISS.
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recuperações e Falências. O advogado pontua as novas regras e os avanços significativos aplicados pela lei, e ações para ser adotadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise, bem como evitar falências em massa das empresas.
A criação de uma holding familiar é uma das modalidades de planejamento sucessório e um dos meios mais eficazes e econômicos para se realizar a antecipação de herança e preservar a perenidade dos bens.
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