Category: Artigos

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

Nos últimos anos, o modo de execução das atividades laborais sofreu importantes alterações de ordem tecnológica, industrial e metodológica, o que demandou dos empregadores e empregados a adaptação a novas formas e modus operandi de trabalho.

Ler mais
marcos-martins-advogados-artigo-pandemia-aditivos-recuperação-judicial

Reflexos da pandemia nos planos de recuperação judicial

No cenário de pandemia do novo coronavírus, algumas decisões jurisprudenciais chamaram a atenção no tocante à possibilidade de celebração de aditivos aos planos de recuperação judicial originariamente apresentados pelo agravamento da situação financeira da recuperanda.

Ler mais
marcos-martins-advogados-artigo-Honorários-advocatícios-por-equidade.j

Honorários advocatícios por equidade quando exorbitantes

Superior Tribunal de Justiça, definirá o entendimento sobre a interpretação do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, para deliberar se é possível o arbitramento de honorários advocatícios por equidade, quando o valor da causa for elevado.

Ler mais