STJ vai discutir a adoção de limite de renda para concessão de Justiça gratuita
Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos n.º 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697 para avaliar o Tema n.º 1.178
Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos n.º 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697 para avaliar o Tema n.º 1.178
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o entendimento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que trata sobre
Em recente decisão[1], a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu , em casos excepcionais, é possível penhorar salários de devedores para o pagamento
Recentemente as vinícolas de renome internacional, tiveram seus nomes envolvidos em um escândalo de trabalho escravo. Aproximadamente 207 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão[1] do colegiado, considerou que não é válida a notificação extrajudicial enviada ao endereço eletrônico
Atualmente o Setor de Inovação vem sendo impactado por demissões em massa. Em dezembro de 2022, uma startup imobiliária fez a terceira rodada de corte
O prazo para reporte dos dados dos processos trabalhistas no sistema eSocial foi prorrogado para julho deste ano. Desde a vigência da nova regra, esta
A decisão reconheceu à uma metalúrgica a possibilidade de classificar eletrodos de grafite, material que é consumido, gradativamente, durante o processo produtivo como produto intermediário
O Plenário do STF, por meio do recente julgamento do Recurso Extraordinário 796.939 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.905, reconheceu a inconstitucionalidade da aplicação
Fomos um dos patrocinadores do evento “Mulheres Inspiradoras do Ano”, promovido pela plataforma Mulheres Inspiradoras para homenagear mulheres que se destacam em suas atuações, inspiram
Av. Magalhães de Castro, 4.800, Park Tower - 17º andar
Jardim Panorama, São Paulo/SP
+55 (11) 4084-8900
Ver no mapa
Rua Presidente Vargas, 347
Boa Vista - Marília/SP
+55 (14) 3413-2223
Ver no mapa