Audiência de conciliação virtual tem acordo homologado pelo TRT 15
TRT da 15ª Região intermediou uma audiência de conciliação virtual, utilizando o aplicativo para celular Justiça do Trabalho Eletrônica – JTe.
TRT da 15ª Região intermediou uma audiência de conciliação virtual, utilizando o aplicativo para celular Justiça do Trabalho Eletrônica – JTe.
Diferentemente da Recuperação Judicial, a Recuperação Extrajudicial permite que todo o processo de negociação de dívidas seja feito fora do juízo
TRT reformou decisão que havia julgado improcedente a RT, condenando a parte autora no pagamento de honorários advocatícios em favor da Empresa
O Supremo Tribunal da Justiça entendeu que o salário pode ser parcialmente penhorado desde que não comprometa o sustento da parte devedora
A 8ª Turma do TST deu provimento ao Recurso de Revista do empregado para restabelecer a sentença quanto à condenação ao pagamento do intervalo intrajornada.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a quebra de sigilo de e-mail de um ex-trabalhador de uma empresa do setor sucroenergético
Jayme Petra de Mello Neto
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
Pesquisa BACENJUD, feita pelo BC, objetiva localizar quaisquer ativos encontrados nas contas bancárias registradas no CPF ou CNPJ da pessoa executada
TST por unanimidade, pela improcedência da reclamatória trabalhista de uma auxiliar administrativa que pleiteava estabilidade gestacional por ter sido dispensada grávida após o período de experiência.
A partir de agosto de 2019 as operações realizadas com criptomoedas por pessoas físicas, jurídicas ou corretoras, deverão ser informadas à Receita Federal.
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