Artigos e publicações

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

5 de abril de 2022

Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A transformação digital no mundo corporativo foi imensamente favorecida pela pandemia. No mercado financeiro, sua descentralização pelo s…

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

18 de março de 2022

Sibele PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos dados…

LGPD – Responsabilidade do controlador em caso de incidente de segurança

16 de março de 2022

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Considerando a recorrência de incidentes relacionados aos vazamentos de dados de usuários de diversos serviços e o advento da Lei Ger…

Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?

14 de março de 2022

Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores vitais para a econ…

Quem deve observar as mudanças nas exigências das publicações de demonstrações financeiras?

7 de março de 2022

Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Anualmente, as companhias devem submeter suas contas à aprovação de seus acionistas em Assembleia Geral Ordinária. A Lei das Soc…

Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?

7 de março de 2022

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Conforme vem sendo noticiado pelos veículos de comunicação nas últimas semanas, a proteção de dados pessoais foi inserida no ro…

A LGPD restringe de maneira absoluta o compartilhamento de dados sensíveis entre contratantes?

14 de fevereiro de 2022

Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Nem sempre! Explico: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/18, trouxe uma nova diretriz com relação …

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

3 de fevereiro de 2022

Thais CorderoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021, foi a entrada em vigor das sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados P…

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

19 de janeiro de 2022

Mário Conforti e Thais CorderoAdvogadas do escritório Marcos Martins Advogados As sanções para o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) nº 13.709/2018 já estão valendo. Aplicadas t…

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

21 de dezembro de 2021

Mariana Saroa de Souza e Monique Vieira LessaAdvogadas do escritório Marcos Martins Advogados Nos últimos anos, graças aos inúmeros casos de corrupção que vieram a tona, temas relacionados à moral e…

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