Artigos e publicações

Salários e benefícios para alta gestão

20 de dezembro de 2021

Bruna Zampieri Colpani e Maísa VidalAdvogadas do escritório Marcos Martins Advogados INTRODUÇÃO Na luta pelo alcance de seus objetivos empresariais e sociais, as empresas enfrentam cotidianamente …

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

20 de dezembro de 2021

Foi publicado no dia 11 de novembro de 2021 o Decreto 10.854 que regulamentou a legislação trabalhista no âmbito administrativo e instituiu o Programa de Consolidação, Simplificação e Desburocratizaçã…

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

7 de dezembro de 2021

Rubens SampaioAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Tema importante, que não encontrava tratamento específico na Lei n. 11.101/2005 (LRF), é o que se refere ao processamento da recuperação…

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

25 de novembro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do …

Criptomoedas: a importância da regulamentação

25 de novembro de 2021

Jayme PetraAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação…

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

25 de novembro de 2021

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Com um cenário econômico e político instável no âmbito nacional, muitos brasileiros estão intensificando os investimentos no …

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

25 de novembro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Certidão Negativa de Débitos, conhecida pela sigla CND, é um documento emitido por órgão governamental para atestar que uma pessoa fí…

Reintegrações de posse contra famílias são suspensas na pandemia

11 de novembro de 2021

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados (function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("script");s.defer=true;s.setAttribute("type"…

A possibilidade de alienação de ativos por empresa em recuperação extrajudicial

27 de outubro de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente, a Lei n° 11.101/05, que trata acerca da Fa…

O impacto das novas gerações no mercado de trabalho e a necessária adaptação das empresas para retenção de mão de obra qualificada

18 de outubro de 2021

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Hoje em dia muito se discute sobre as transformações que as novas gerações causam no mundo e sobre a peculiaridade de suas persona…

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Salários e benefícios para alta gestão

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

Criptomoedas: a importância da regulamentação

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

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