Artigos e publicações

Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais

7 de outubro de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A tecnologia é uma aliada importante para aperfeiçoar e modernizar o processo judicial. Quanto mais agilidade aliada à segurança das inf…

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

7 de outubro de 2021

Thais CorderoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A aprovação da MP 1.040/21, pela Câmara dos Deputados, traz mudanças significativas no âmbito societário. Com a proposta de desburocratiz…

Como creditar as despesas com a LGPD como insumos de PIS e Cofins?

30 de setembro de 2021

Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Diante da insegurança jurídica, muitas empresas estão ajuizando medida judicial adequada para ter reconhecido seu direito de classifica…

Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação

30 de setembro de 2021

Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Decreto nº 65.823/21 do Estado de São Paulo foi publicado para ajustar o cenário jurídico paulista a uma decisão do STF O setor elé…

Violência doméstica e a nova regra de denúncia por condomínios

28 de setembro de 2021

Vanessa Salem EidAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O novo regramento sancionado pelo Governo de São Paulo, na última semana, está dividindo opiniões entre doutrinadores e operadores do…

Novo capítulo da tese do século: créditos de PIS/COFINS sobre o ICMS destacado nas notas de entrada de mercadorias

16 de setembro de 2021

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu de forma definitiva que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COF…

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – parte II

15 de setembro de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Como foi tratado na última matéria sobre o tema, a atividade de representação comercial autônoma é regida pela Lei 4.886/65, com as alte…

O Projeto de Lei nº 15/2021 e as alterações no âmbito societário brasileiro

1 de setembro de 2021

Jéssica Chaves CostaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 05 de agosto de 2021, o Congresso Nacional concluiu a análise da Medida Provisória nº 1.040, que passou a tramitar sob a nomenc…

Lei nº 14.112/2020: DIP Financing como mecanismo primordial à recuperação de empresas

30 de agosto de 2021

Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A tão esperada Lei 14.112/2020 trouxe previsão expressa de uma série de institutos que já vinham sendo usados na praxe, os…

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

6 de agosto de 2021

O G7, que reúne representantes dos governos da Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Canadá, Japão e Estados Unidos, reascendeu as discussões sobre a reforma tributária global, que pretende tributar …

CONTEÚDOS

Formato

Área