Artigos e publicações

Impossibilidade de coproprietário impedir a alienação judicial do imóvel

28 de julho de 2021

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, firmou entendimento acerca do limite do exercício do d…

Governança empresarial em pauta: a importância do acordo de sócios nas relações societárias

23 de julho de 2021

Jéssica Chaves CostaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Durante a constituição de uma nova sociedade, os sócios acabam por dedicar seu tempo e esforços unicamente em prol da performance …

A Subordinação Estrutural e o Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre Empregado e Empregador

16 de julho de 2021

Ariadne Fabiane Velosa CavalcantiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O vínculo empregatício se caracteriza pelo preenchimento de alguns requisitos, conforme estabelecido pelo artigo 3º d…

Confiança nas Circunstâncias Negociais dos Contratos

2 de julho de 2021

Maria Thereza dos Santos PereiraAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Trata-se de resumo sobre a importância na confiança entre as partes de um negócio jurídico antes do surgimento da obri…

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

30 de junho de 2021

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital bras…

Lei nº 14.112/2020: Inovações sobre a recuperação judicial do produtor rural

23 de junho de 2021

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei nº 14.112/2020, que entrou em vigor em janeiro de 2021, trouxe alterações à Lei de Recuperação Judicial e Falências, apresen…

A Importância da Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados para Fins Trabalhistas nas Empresas

10 de junho de 2021

Ariadne Fabiane Velosa e Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – lei n° 13.709/2018) foi criada para regular o trata…

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial

4 de junho de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A atividade de representação comercial autônoma é regida por lei especial, no caso, a 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92…

Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho

2 de junho de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia tem feito estragos em muitos setores. Temos acompanhado o fechamento de diversas empresas, a aceleração do desemprego…

A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens

26 de maio de 2021

Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade de bens e, também, um importante instrumento para regulariz…

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