Artigos e publicações

Como evitar falências em massa das empresas?

12 de abril de 2021

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recupe…

A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso

24 de março de 2021

Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A criação de uma holding familiar é uma das modalidades de planejamento sucessório e um dos meios mais eficazes e econôm…

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

23 de março de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados No direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o co…

Análise da sujeição de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial deve considerar a data de seu fato gerador

1 de março de 2021

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente tese aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 09 de dezembro de 2020, julgamento em sede de Recurso …

O Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel

12 de fevereiro de 2021

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A compra de imóvel, seja para fins de moradia (residência) ou para fins de investimento sempre requer muita atenção, análise d…

Fusões e aquisições: tendências para 2021

12 de fevereiro de 2021

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O processo de fusão e aquisição de empresas (M&A) vem representando uma solução economicamente viável para diversos empre…

A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego

10 de fevereiro de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A empresa pode determinar que a manutenção de seus empregados no trabalho fique condicionada à aplicação de uma vacina contra o …

Novas normas de arbitragem da CCI entram em vigor

3 de fevereiro de 2021

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados As Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional — CCI (ou International Chamber of Commerce - ICC) são utilizadas e…

Validade da venda de imóvel antes da decretação de falência

18 de dezembro de 2020

Cíntia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça uniformizou seu entendimento acerca da validade do registro de venda de bem imóvel du…

Saiba como foi o webinar sobre o mercado de fusões e aquisições e as oportunidades para 2021

16 de dezembro de 2020

O escritório Marcos Martins Advogados, em parceria com a TBS Consultoria, realizou no último dia 10 de dezembro, o evento online Painel “Fusões e Aquisições: contexto atual e oportunidades para 2021”.…

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