Artigos e publicações

Artigo sobre os avanços e retrocessos na lei de recuperação e falências é destaque no jornal Valor Econômico

15 de dezembro de 2020

O Senado Federal aprovou em 25 de novembro um projeto de lei de reforma da Lei de Recuperações e Falências, que aguarda sansão pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto traz muitos avanços em relação à …

Como preservar a flexibilidade da administração da companhia e seus órgãos colegiados em capital aberto

10 de dezembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Sociedade Anônima, universitas personarum que é, reúne diversos órgãos para estabelecimento, promoção e salvaguarda dos objet…

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

7 de dezembro de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Nos últimos anos, o modo de execução das atividades laborais sofreu importantes alterações de ordem tecnológica, industrial e me…

A relação entre Governança corporativa e Compliance

2 de dezembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Já sabemos que o termo Compliance vem do inglês “to comply with”, ou seja, estar em cumprimento com, nesse caso, com a lei. …

A necessidade de aperfeiçoamento da gestão tributária nas empresas

1 de dezembro de 2020

Tiago Aparecido da Silva Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Muito tem se falado sobre reforma tributária para qual tem-se encontrado inúmeras justificativas, merecendo destaque a necess…

Reflexos da pandemia nos planos de recuperação judicial

26 de novembro de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados No cenário de pandemia do novo coronavírus, algumas decisões jurisprudenciais chamaram a atenção no tocante à possibilidade de …

IPOS no Brasil: Cautelas da estreia na bolsa no contexto atual

19 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados De acordo com o Boletim Mensal da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), divu…

Honorários advocatícios por equidade quando exorbitantes

16 de novembro de 2020

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente, foi pautado para julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, em sessão designada para ocor…

Saiba como foi o webinar sobre os impactos da LGPD nas organizações

16 de novembro de 2020

O escritório Marcos Martins Advogados realizou, no último dia 5 de novembro, o webinar “LGPD: Os efeitos no contexto atual”. Durante o encontro virtual, foi discutido o impacto da Lei Geral de Proteçã…

Empresas imobiliárias não devem incluir na base de cálculo dos tributos os descontos condicionais

12 de novembro de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A relação de compra e venda pode envolver diversas variáveis entre o vendedor e o comprador, e uma delas é o desconto concedi…

CONTEÚDOS

Formato

Área