Artigos e publicações

LGPD e as relações de trabalho: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual

9 de novembro de 2020

Luara RezendeAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD reflete diretamente nas relações de trabalho. No que diz respeito ao âmbito trabalhista,…

Marco Legal das Startups: A Regulamentação do Empreendedorismo Inovador

5 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O termo inglês “Startup” tem origem na segunda metade do século XX, e é derivado da palavra start (que significa começar ou o a…

7 pontos importantes sobre Fusão e Aquisição

4 de novembro de 2020

A pandemia de Covid-19 afetou em muito a saúde financeira das empresas. Neste cenário, o M&A (Mergers and Acquisitions), mercado de Fusões e Aquisições, vem sendo uma janela de oportunidade atrati…

Impacto da LGPD: empresa é condenada por compartilhar dados pessoais de comprador do imóvel

29 de outubro de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em setembro de 2020, passando a vigorar em todo o território nacional, exce…

Fatores ESG e o Investimento Socialmente Responsável

21 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia, assim como os acontecimentos sociais, climáticos e desastres ambientais dos últimos anos foram os grandes catalisad…

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de bens

19 de outubro de 2020

Cintia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, deliberou em recente julgado pela legitimidade da realização de busca e apree…

A importância da Due Diligence no dia-a-dia das empresas

15 de outubro de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A realização de uma Due Diligence é um processo que muitos empresários estão acostumados a escutar quando estão passando por um pr…

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

14 de outubro de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Devido a pandemia do Covid-19 e as suas adaptações para o trabalho, sendo o home office uma delas, o Ministério Público do Traba…

Possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico

5 de outubro de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O regime de recolhimento monofásico é aquele em que as indústrias e/ou importadores são responsáveis pelo recolhimento do PIS…

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