Artigos e publicações

Cobrança judicial indevida: possibilidade de ressarcimento em dobro mesmo diante da ausência de efetivo desembolso

28 de setembro de 2020

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgamento do Recurso Especial nº 1692371/MS (2016/0250761‑4), o Superior Tribunal de Justiça definiu, int…

Da vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda

28 de setembro de 2020

Cíntia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda, quando há plano de Recuperação Judicial em execução, é tema ba…

Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro

25 de setembro de 2020

Mário Conforti para o Conjur Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com a pandem…

Os problemas que a Reforma Tributária precisa solucionar

25 de setembro de 2020

Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que os brasileiros estão&…

Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho

23 de setembro de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia da Covid-19 acarretou modificações na justiça do trabalho, bem como nas relações de trabalho tanto no Brasil quanto n…

Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

21 de setembro de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Medida Provisória nº. 936 de 2020 foi convertida na Lei nº. 14.020 de 2020, Lei do Programa Emergencial de Manutenção do Empre…

Projeto de Lei 1.826/2020 cria indenização aos familiares de profissionais da saúde vítimas da COVID-19

17 de setembro de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Diante da falta de estrutura física em diversos estados brasileiros, restou determinada a expansão de leitos e equipamentos médi…

Tribunal da Justiça entende que a mera Insuficiência de ativos ou encerramento irregular não fundamentam desconsideração da personalidade jurídica

15 de setembro de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A legislação brasileira atribuiu tratamento diferenciado entre a pessoa jurídica e seus sócios, cada um possuidor de direitos e…

Marcos Martins Advogados awarded in Due Diligence by Acquisition International.

15 de setembro de 2020

The Firm was recognized as the most notable in Due Diligence in Brazil by a key international publication. Versão em Português Marcos Martins Advogados has just been recognized as the most notable…

Renegociações contratuais durante a pandemia e a nova realidade das relações comerciais

14 de setembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em uma cultura empresarial em que cultivar contatos, fomentar conexões e expandir relações comerciais era o caminho do sucesso,…

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