Artigos e publicações

O sujeito ativo do ICMS Importação, tema ainda em análise no STF

14 de agosto de 2020

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Os contribuintes do ICMS-importação receberam uma importante notícia em maio/2020, quando foi publicada decisão proferida pelo…

Confira a participação do Dr. Jayme Petra de Mello Neto, coordenador jurídico, no simpósio realizado pela ANEFAC

31 de julho de 2020

O advogado do escritório e coordenador jurídico Dr. Jayme Petra de Mello Neto participou do Simpósio promovido pela ANEFAC (Associação Nacional de Executivos) sobre o tema “Recuperação Judicial: o que…

Portaria nº 20, de 18 de junho de 2020 traz orientações para retorno ao ambiente de trabalho por conta da covid-19

31 de julho de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Não é demais mencionar, neste primeiro momento, que o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.879, de…

Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista

31 de julho de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Due Dilligence, de acordo com a tradução literal, significa “diligência prévia”. Expressão bastante presente no mundo empresaria…

As faltas injustificadas e seus reflexos no direito às férias

28 de julho de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados (function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("script");s.defer=true;s.setAttribute("t…

Medidas de colaboração excepcional entre concorrentes

23 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O tempo em que estamos vivendo está exigindo cada vez mais das empresas e dos consumidores. O mundo está passando por tal dif…

A legalidade da Lei das Terceirizações na Prestação de Serviços

22 de julho de 2020

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Na terça-feira, 16/06/2020, o Supremo Tribunal Federal julgou ser constitucional a lei das terceirizações (Lei 13.429/17) por…

Instrução Normativa 81/20: desburocratização e Consolidação Normativa para registros empresariais

21 de julho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados No dia 15 de junho de 2020 o Ministério da Economia, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI…

Benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir na valorização do imóvel para fins de reajuste do aluguel na vigência da locação comercial?

16 de julho de 2020

Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados É muito comum os locatários realizarem benfeitorias e/ou acessões no imóvel locado durante a vigência do contrato de al…

Conselhos consultivos em sociedades limitadas como ferramenta de governança corporativa

14 de julho de 2020

Na contramão da tendência mundial, a governança corporativa começou a dar indícios de seu desenvolvimento no Brasil somente a partir do final dos anos 90, quando a atividade econômica ainda era muito …

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Portaria nº 20, de 18 de junho de 2020 traz orientações para retorno ao ambiente de trabalho por conta da covid-19

Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista

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Medidas de colaboração excepcional entre concorrentes

A legalidade da Lei das Terceirizações na Prestação de Serviços

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Benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir na valorização do imóvel para fins de reajuste do aluguel na vigência da locação comercial?

Conselhos consultivos em sociedades limitadas como ferramenta de governança corporativa

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