Artigos e publicações

Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho

10 de julho de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados As constantes modificações e evoluções na Justiça de Trabalho, em suas relações e nos meios de produção é uma realidade no mundo…

Projeto de Lei 1.397/2020 e as medidas emergenciais aos agentes econômicos

8 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em Sessão Deliberativa Extraordinária virtual de 21/05/2020, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto Lei nº. 1.397/20…

Os limites das taxas de juros remuneratórios no Brasil

3 de julho de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A análise da aplicação das normas jurídicas envolvendo a cobrança de juros remuneratórios na esfera contratual é tema de grande di…

Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia

1 de julho de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Inegável que o mercado de seguros já sofre grande impacto com os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com sucessi…

A utilização do seguro garantia judicial e da fiança bancária na substituição do depósito recursal

26 de junho de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Uma das grandes peculiaridades na Justiça laboral é a exigência do depósito recursal para interposição de recursos, disciplinado …

Transação Excepcional

19 de junho de 2020

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A PGFN, por meio da Portaria 14.402/2020[1], estabeleceu novas regras para adesão da transação excepcional, medida que visa superar a s…

Open Banking e a Proteção de Dados

18 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Open banking, também conhecido como “open bank data”, é a prática bancária por meio da qual instituições financeiras abrem o …

As alterações efetuadas na Medida Provisória 936/2020 com a publicação da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020

10 de junho de 2020

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia desencadeada pela disseminação do vírus COVID-19 causou um grande impacto à economia mundial, já que uma das medidas pa…

O recolhimento do FGTS e a Medida Provisória n° 927

2 de junho de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Medida Provisória n° 927 foi editada no dia 22 de março de 2020, a qual teve por objetivo promover algumas alterações na CLT p…

STF inicia julgamento sobre inconstitucionalidade da “multa isolada” de 50% em compensação tributária

28 de maio de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Antes de adentrar no cerne do título, serão feitos alguns esclarecimentos com o intuito de situar o tema na perspectiva do…

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