Artigos e publicações

O coronavírus e a diminuição no fluxo de caixa do empregador

28 de maio de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O avanço do Coronavírus vem causando espanto, de forma mundial, haja visto os impactos sociais, culturais, políticos e econômico…

Assembleias digitais: a modernização do direito societário

27 de maio de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados As mudanças aceleradas nos últimos meses na área jurídica, em razão da pandemia causada pelo Covid-19, trouxeram debates sobre o u…

Governo adia entrada em vigor para a Lei Geral de Proteção de Dados

13 de maio de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Foi publicada no Diário Oficial, em 29 de abril de 2020, a Medida Provisória nº. 959, que tratou de dois assuntos nada semelhan…

O teletrabalho e seus modelos, entenda!

8 de maio de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A palavra teletrabalho vem do grego “tele” que significa à distância e “trabalho” que é entendido como atividade profissional rem…

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

4 de maio de 2020

Fernando Luiz Tegge Sartori Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A crise econômica causada pelo advento da COVID-19 vem modificando imensamente as atividades de grande parte das em…

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?

23 de abril de 2020

Ana Carolina Baraldi Pereira de MelloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Brasil e o mundo vivenciam uma situação pandêmica que encerra numa verdadeira crise médica-sanitária e econômic…

A Medida Provisória n° 936/2020 e as alterações trabalhistas para as empresas

15 de abril de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Re…

Prorrogação do prazo e recolhimento de tributos por medida judicial

9 de abril de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Com os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e diante da ausência de medidas suficientes para amenizar os efeitos …

Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

7 de abril de 2020

Ângelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Buscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem a…

Fechamento da Junta Comercial – Implicações jurídicas

6 de abril de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A partir do dia 23/03/2020, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus processos e proced…

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