Artigos e publicações

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

3 de abril de 2020

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Face à inegável situação de excepcionalidade causada com o advento do novo coronavírus (covid-19) em nossa economia e com p…

STJ limita a base de cálculo das contribuições devidas ao “Sistema S”

26 de março de 2020

Tiago Aparecido da Silva Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A União, de acordo com o quanto autorizado pela Constituição Federal, criou as contribuições para os entes para-fiscais co…

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

25 de março de 2020

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O processo de recuperação judicial tem se mostrado cada vez mais como uma opção viável às empresas que desejam reestruturar…

Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões

25 de março de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Na esteira da situação crítica econômica que se avizinha com a Pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os …

Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?

20 de março de 2020

Sibele PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de paíse…

Best execution of orders: fundamentos jurídicos da proteção de investidores não institucionais e estímulo ao maior acesso ao Mercado de Capitais

11 de março de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em um movimento de maior proteção dos investidores não institucionais, resguardando a sua função primordial de garantidora da…