Artigos e publicações

Superior Tribunal de Justiça deve julgar temas repetitivos que podem impactar milhares de processos em 2020

14 de fevereiro de 2020

Camila Vieira GuimarãesTatiane Bagagí FariaAdvogadas do Escritório Marcos Martins Advogados No 1º semestre de 2020, há previsão de que o Superior Tribunal de Justiça julgue diversos temas repetitivo…

Empresas em Recuperação Judicial não podem ser excluídas de parcelamentos especiais (PERT e PRR)

13 de fevereiro de 2020

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A recuperação judicial, que ainda é vista com certo preconceito por parte de algumas pessoas, é um instrumento jurídico voltad…

Programa Verde e Amarelo e seus benefícios para a relação trabalhista

20 de dezembro de 2019

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados No dia 12 de novembro de 2019, foi instituída A Medida Provisória nº. 905/2019 com o denominado “Programa Verde e Amarelo” que p…

O que é a Recuperação Extrajudicial e quais são os seus benefícios em favor do devedor que opta por essa modalidade de reestruturação de sua dívida?

20 de dezembro de 2019

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Trata-se de uma alternativa legal[1], prevista em lei, que oportuniza ao devedor debater sua dívida fora do juízo e de form…

Postura do preposto em Reclamatória Trabalhista

20 de dezembro de 2019

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados De modo prioritário, se mostra válido destacar o significado da palavra preposto. Conforme entendimento do minidicionário da l…

Bitcoin: Considerações acerca de possível tributação

20 de dezembro de 2019

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Com o crescimento do mundo tecnológico e a inovação trazida consigo, as criptomoedas vêm ganhando espaço no mercado mundia…

Prazo para pagamento das verbas rescisórias e a aplicação da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT

20 de dezembro de 2019

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados (function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("script");s.defer=true;s.setAttribute("t…

Aspectos relevantes da Reforma Tributária

20 de dezembro de 2019

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados É inegável que o Brasil precisa da reforma tributária, nosso sistema tributário é ultrapassado e o mais burocrático do mundo,…

POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PROVENIENTES DE ALUGUÉIS RESIDENCIAIS

19 de novembro de 2019

Nathália Guedes BrumAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015[1] estabelece que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os …

Lei Geral de Proteção de Dados: sua empresa está preparada?

13 de novembro de 2019

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709), de 14 agosto de 2018, tem previsão para entrar em vigor na legislação bra…

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Superior Tribunal de Justiça deve julgar temas repetitivos que podem impactar milhares de processos em 2020

Empresas em Recuperação Judicial não podem ser excluídas de parcelamentos especiais (PERT e PRR)

Programa Verde e Amarelo e seus benefícios para a relação trabalhista

O que é a Recuperação Extrajudicial e quais são os seus benefícios em favor do devedor que opta por essa modalidade de reestruturação de sua dívida?

Postura do preposto em Reclamatória Trabalhista

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Prazo para pagamento das verbas rescisórias e a aplicação da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT

Aspectos relevantes da Reforma Tributária

POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PROVENIENTES DE ALUGUÉIS RESIDENCIAIS

Lei Geral de Proteção de Dados: sua empresa está preparada?

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