Artigos e publicações​

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Este texto é direcionado para as empresas que precisam importar bens de capital e bens de informática e telecomun…

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, de relatoria do Ministro Alexandre Luiz Ramos, deu provimen…

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Ultratividade trata-se de um princípio do direito ligado a reserva legal e anterioridade de lei, em outras palavras, é a aplica…

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Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados É indiscutível que a humanidade progrediu com o avanço tecnológico. A evolução está cada vez mais rápida e a cada dia é desco…

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Justiça laboral brasileira assumiu ao longo dos anos uma relação de paternalismo aos empregados, ou seja, impôs sobre o emprega…

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A tributação de operações com softwares no Brasil é um tema tormentoso, que causa enorme insegurança jurídica às empresas que atuam no s…

Lya Doria MaedaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Quando se discute novos empreendimentos atualmente, muito se fala sobre a necessidade de inovação e investimentos. Entretanto, as possi…

Priscilla Folgosi CastanhaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Nos termos do art.  57 da Lei nº 11.101/05[1],  a regularidade fiscal é condição para a concessão da recuperação j…

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Receita Federal do Brasil, em 2016, lançou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), com objetivo de…