Artigos e publicações​

Heloisa de Alencar Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Apesar de o tema ser muito debatido e evidenciado no Direito do Trabalho, é no artigo 950 do Código Civil que encontramos a definiç…

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Sendo um dos pedidos mais comuns da Justiça do Trabalho, a indenização por danos morais decorrente do inadimplemento de…

Caroline Borges PantojaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O pedido de recuperação judicial formulado por empresa em grave crise financeira perante o Poder Judiciário, com embasamento na…

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em um primeiro momento, faz-se necessário esclarecer, que é livre a associação profissional ou sindical, com base no “caput” do …

Carlos Alexandre Basílio Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Sabe-se que a formação de uma sociedade empresária ocorre na presença do chamado “affectio societatis” que basicamente é o in…

Ariadne Fabiane Velosa Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Reconhecidamente, o Brasil é um dos países com maior índice de litigantes no mundo, especialmente na área trabalhista. A pesqui…

Danielle Di Marco Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de indicação do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apres…

Camila Vieira Guimarães Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Com repercussão na comunidade jurídica, política e empresarial, em 30 de abril de 2019 entrou em vigor a Medida Provisória n.º…