Artigos e publicações

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL NO LUCRO PRESUMIDO

3 de junho de 2019

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Este texto é direcionado para as empresas que são tributadas pelo lucro presumido, e, nessa condição, possuem uma oportunidade de adequa…

DANO MORAL INDIRETO: DO DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL PELA MORTE OU OFENSA A UM ENTE QUERIDO

31 de maio de 2019

Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados Dano moral indireto ou reflexo ou por ricochete é o dano causado a terceiro em razão da morte ou ofensa de pessoa muito…

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: CUIDADOS COM TERCEIRIZAÇÃO

30 de maio de 2019

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A Lei n.º 13.429/2017, conhecida como lei da terceirização trabalhista foi sancionada em março de 2…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: OS NÚMEROS DO ESTADO DE SÃO PAULO

28 de maio de 2019

Priscilla Folgosi CastanhaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Observatório da Insolvência, iniciativa do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência da PUCSP e da Associação Brasileira…

COMO A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA PODE BENEFICIAR O SEU NEGÓCIO

24 de maio de 2019

Lya Doria MaedaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Foi assinada em 30 de abril deste ano a Medida Provisória 881/19, também conhecida como a MP da Liberdade Econômica. Com impactos em di…

O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

17 de maio de 2019

Fernando Luiz Tegge Sartori Advogado do escritório Marcos Martins Advogados O processo de recuperação judicial é uma alternativa legal às empresas que atravessam momentos de dificuldades, que n…

OS RISCOS DO USO DE BICICLETAS E PATINETES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO

9 de maio de 2019

Bruna Cristine de Souza BevilacquaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Diariamente, tornou-se comum em grandes capitais brasileiras a utilização de meios alternativos para driblar o trâns…

A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

3 de maio de 2019

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O cenário atual do Poder Judiciário brasileiro é marcado por um número elevado de ações, sendo que a maioria deste volume está rel…

NOS CONFORMES: O PROGRAMA QUE POSSIBILITA INTERROMPER A FISCALIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ICMS

29 de abril de 2019

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em 2018 foi instituído o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, definindo princípios para o relacio…

A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL

23 de abril de 2019

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O processo administrativo ambiental é o procedimento legal que o órgão competente dispõe para investigar infrações ambientais. …

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