Artigos e publicações

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDARIZAÇÃO DE ATOS

22 de outubro de 2018

O negócio jurídico processual previsto nos artigos 190 e 191 do Código de Processo Civil, ainda pouco utilizado, nada mais é do que um ajuste, através do qual as partes podem estabelecer poderes, deve…

BENEFÍCIOS DA IMPORTAÇÃO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA

17 de outubro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Pedro Rezek Andery Altran Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Este artigo tem como foco …

LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA

15 de outubro de 2018

Larissa Lunardi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados ____…

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL: PRAZO PRESCRICIONAL E RECENTE POSICIONAMENTO DO STJ

8 de outubro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O ordenamento civil brasilei…

AS IMPLICAÇÕES DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

4 de outubro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Fábio Bernardo Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A discussão sobre a inclusão do ICMS …

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES ASSEMBLEARES: A LEGALIDADE DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1 de outubro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Thyago Rodrigo da Cruz Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados É bem sabido que nenhuma Lei …

GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO DE CONCEITOS

27 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Carolina Santos Pereira Leite Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Atualmente, com a trans…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA

24 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Bruna Cristine de Souza Bevilacqua Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A execução no pro…

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MERCADO JURÍDICO

17 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Ana Carolina Baraldi Pereira de Mello Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Devemos reflet…

OS EFEITOS DA NOVAÇÃO SOB AS GARANTIAS CONTRATUAIS

10 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Carlos Alexandre Basílio Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados É raro no ambiente de negóci…

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