Artigos e publicações

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E SUAS NORMAS GERAIS

10 de julho de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Paloma da Silva Aguiar Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados De acordo com o Dicionário Onlin…

DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA IMAGEM, NOME COMERCIAL E DA REPUTAÇÃO DA EMPRESA NA INTERNET

2 de julho de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Carlos Alexandre Basílio Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados É cada vez mais inquestionável…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

26 de junho de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Danielle Di Marco Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados É comum o entendimento de que o Direi…

A controvérsia sobre a sujeição dos créditos decorrentes do FGTS aos efeitos da Recuperação Judicial

18 de junho de 2018

Priscilla Folgosi Castanha Dentre as diversas polêmicas que circundam o universo das recuperações judiciais, abordar-se-á neste artigo a controvérsia jurisprudencial e doutrinária acerca da natureza …

CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DE PIS E DA COFINS

14 de junho de 2018

Pedro Rezek Andery Altran Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei Complementar n° 7/1970¹ instituiu o Programa de Integração Social (PIS), que tem como função promover a integraçã…

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APÓS A REFORMA TRABALHISTA

4 de junho de 2018

Luara Zanfolin Frasson de Rezende Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei 6.019/1974¹ , que regulamenta a terceirização de mão de obra, destaca em seu artigo 4º-A o seguinte: Art. 4o-A. …

SEIS MESES DA REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS REAIS NA RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR

29 de maio de 2018

Sibele de Oliveira Pimenta Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei Ordinária Federal 13.467/2017 [1], a qual introduziu a "Reforma Trabalhista" no ordenamento jurídico, completou …

APLICAÇÃO DE MEIOS ATÍPICOS NA EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA EFETIVIDADE DA TUTELA PRETENDIDA

21 de maio de 2018

Alessandra Renata Rasquel Noronha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A recente reforma enfrentada pela legislação processual civil brasileira teve como principal fundamento a preoc…

O VALOR DO DANO MORAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

16 de maio de 2018

Paloma da Silva Aguiar Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Para o Dicionário Dicio, o dano, proveniente do latim “damnu” é: “Ação ou efeito de danificar, causar prejuízo; Estrago. Di…

A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

14 de maio de 2018

Carolina Santos Pereira Leite Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados I INTRODUÇÃO O mercado financeiro e o mercado de capitais são objetos cuja proteção o direito se ocupa atrav…

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