Artigos e publicações

Aval e Fiança: breve explanação das garantias pessoais que reforçam a expectativa do credor na satisfação de seu crédito e apontamento de suas diferenças

12 de janeiro de 2018

1. INTRODUÇÃO A dinâmica empresarial exige intensa necessidade de estabelecimento de relações jurídicas com terceiros, com atributos próprios e viés característicos de seus negócios jurídicos para cir…

HOME OFFICE – A REFORMA TRABALHISTA

11 de janeiro de 2018

Isolete Agatha de Oliveira Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados [column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] O tema em debate sempre foi ob…

DA LEGALIDADE DE NOVA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO

10 de janeiro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Thyago Rodrigo da Cruz Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Muito se discute, atualmente, sob…

A cláusula de não concorrência inserida em contrato de emprego brasileiro

22 de dezembro de 2017

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Cristiane BaraldiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A cláusula de não concorrência, muito co…

A GESTÃO EFICIENTE DE CONTRATOS COMO IMPORTANTE MECANISMO PARA REDUÇÃO DE CUSTOS E RISCOS PARA A EMPRESA

21 de dezembro de 2017

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Boas práticas de gestão empresar…

FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A REFORMA TRABALHISTA

20 de dezembro de 2017

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Luara Zanfolin Frasson de Rezende Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Conforme já esclarecid…

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUA ILEGALIDADE

19 de dezembro de 2017

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] O constante embate entre contribuintes e Fisco demonstra que é cada vez mais difícil conciliar a vontade…

DO DANO MORAL SOFRIDO PELA PESSOA JURÍDICA: REQUISITOS ENSEJADORES E APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO

18 de dezembro de 2017

A aplicação do dano moral à pessoa jurídica encontra-se devidamente amparada e consolidada pela Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça, a qual dispõe que: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral…

CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: CRITÉRIOS OBJETIVOS DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17), E A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS PARA O SEU DEFERIMENTO.

15 de dezembro de 2017

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] O acesso a justiça, independente do pagamento de custas, sempre foi assegurado pelo artigo 5º da Constit…

TRADE DRESS OU “CONJUNTO IMAGEM”

14 de dezembro de 2017

I - INTRODUÇÃO Em um modelo capitalista altamente competitivo como o que temos hoje globalmente, o desenvolvimento e sucesso das empresas está intimamente ligado com a capacidade de se destacar no me…

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