Artigos e publicações​

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] A atual lei de Recuperação Judicial e Falência, Lei 11.101/2005, em seu artigo 48[i], traz os requisitos …

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Não é de hoje que advogados, juízes, promotores e administradores judiciais envolvidos em processos de re…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Um dos pilares jurídicos e de governança corporativa ampla do Mercado de Capitais é o princípio do full a…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] A Lei nº 13.467/2017, promulgada em 13/07/2017, tornou-se um marco no ordenamento jurídico. O diploma leg…

A cessão de crédito, prevista no art. 286 e seguintes do Código Civil, pode ser conceituada como um negócio jurídico bilateral ou sinalagmático, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor, sujeito ativo …

Em 13.07.2017, foi sancionada pelo presidente da República, a Lei nº 13.467 de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras leis. Muito tem se falado sobre o tema. Alguns citam …

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Zuleika Hajli Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A terceirização hoje é uma realidade nas re…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Fábio Bernardo Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Os residentes no exterior, sejam pessoas f…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Fabiana Cristina de Arruda Cueva Soares Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A lei de Recupera…