CONTEÚDOS

Artigos e publicações​

  • Formato

  • Área

24 de março de 2017
Aline Pardi Ribeiro   Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados.   A criação de uma sociedade pressupõe a intenção de conjugação de esforços para constituição de uma pessoa jurídica qu…
30 de janeiro de 2017
Patrícia Bruzzi Carrion Paraguay Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Planejamento sucessório pode ser definido como uma ferramenta que possibilita avaliar alternativas e criar a estrutura…
16 de janeiro de 2017
Marina Junqueira de Freitas Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O presente artigo busca analisar a atual posição do judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superi…
10 de janeiro de 2017
Isabela Fernandes Freirias Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O presente artigo busca analisar o problema decorrente da ausência de lei específica acerca da demissão coletiva e a sua cres…
28 de dezembro de 2016
Nathália Guedes Brum Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados. Em meio à crise econômica nacional e à crescente queda na produtividade industrial[1], as empresas têm buscado alternativas legai…
14 de dezembro de 2016
Jayme Petra de Mello Neto Priscilla Folgosi Advogados do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei nº 11.101/05 – Lei de Recuperações Judiciais e Falências ou (LRF) exclui o crédito garantido fiducia…
23 de novembro de 2016
Angelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados    O presente texto tem por finalidade estudar o entendimento doutrinário e jurisprudencial de quais são os critérios material e tempor…
11 de novembro de 2016
Fabiana Cristina de Arruda Cueva Soares Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados      A Lei de Recuperação Judicial e Falência - Lei 11.101/2005 é norteada pelos Princípios da Preservação …
18 de outubro de 2016
Milena Paternosti Sabbag Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados    Visando garantir uma maior celeridade às demandas, o Novo Código de Processo Civil prevê que o pedido de usucapião de bem i…
26 de setembro de 2016
Juliano Marini Siqueira Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados    Desde 2012, com a inserção do parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 9.402/1997 (Lei dos Protestos), a União, os Estados, o …