Artigos e publicações​

Jayme Petra de Mello Neto Coordenador Jurídico do Escritório Marcos Martins Advogados Introdução  A atividade econômica é dinâmica e célere por definição. A crescente carência de bens, agravada pel…

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 24 de novembro de 2011 a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS emitiu a Resolução Normativa n° 279 que dispõe sobre …

Eduardo da Costa Santos Menin Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Atualmente, muito se tem falado sobre conciliação e mediação como formas de solução de litígios no âmbito do judiciário.…

Joseane Ribeiro da Silva Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados  Estamos vivenciando nos dias atuais uma verdadeira avalanche de informações e compartilhamentos provenientes de redes socia…

Dulcinei Carneiro Ortiz Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados  Um dos desdobramentos mais importantes do casamento é com certeza o estabelecimento do regime de bens a ser adotado pelos côn…

Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados  Recentemente inúmeros contribuintes Paulistas receberam intimações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa…

Fábio Silveira Bueno Bianco Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados  Não obstante as diversas modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (“Novo CPC”), que tenta trazer uma feiç…

Diego Henrique Gonçalves Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados  O contrato de trabalho é um negócio jurídico como qualquer outro no qual cabem as partes (neste caso, empregado e empregador…

Fernanda Grasselli de Carvalho Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados. Introdução O estudo em questão tem por objetivo à análise do instituto do “teletrabalho”, tendo em vista o…

Nathália Guedes Brum Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados. O atual Código de Processo Civil brasileiro foi instituído pela Lei n.° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e sofreu inúm…