Artigos e publicações

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

13 de fevereiro de 2023

Luara Rezende, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. Nas últimas semanas o assunto em alta é o pedido de recuperação judicial realizado pelo Grupo Americanas e seus desdobramentos, com dive…

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

26 de janeiro de 2023

Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…

Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?

24 de janeiro de 2023

Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa…

Monitoramento no trabalho: o que a empresa pode fazer?

6 de janeiro de 2023

Heloisa de Alencar Santos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Após a crise da pandemia gerada pela Covid-19, o trabalho em home office tornou-se uma realidade no mundo todo, o que gerou …

Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?

5 de janeiro de 2023

Isabela Cristina Grilo Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Atualmente, muito se fala em compliance, cuja expressão significa, em síntese, agir de acordo as imposições de ordem legal ou d…

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

2 de janeiro de 2023

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Es…

Soluções tributárias efetivas: como utilizar a legislação em favor do contribuinte?

28 de dezembro de 2022

Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Os desafios enfrentados pelos empresários são inúmeros e por essa razão é necessário se cercar de pessoas competentes, que co…

Reforma Tributária: o que o contribuinte deve esperar para o próximo ano?

27 de dezembro de 2022

Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no …

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

14 de dezembro de 2022

Bruna Zampieri Colpani Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O jornal americano The New York Times divulgou uma matéria relatando o número de mortes registradas no Qatar, desde o início da…

Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?

29 de novembro de 2022

Isabela Cristina Advogada do escritório Marcos Marcos Martins Advogados Há poucas semanas do início da Copa do Mundo, no Qatar, a torcida pela seleção brasileira já está a todo vapor. Contudo, boa p…

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