Artigos e publicações

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

22 de agosto de 2022

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atesta…

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

2 de agosto de 2022

Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dis…

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

1 de agosto de 2022

Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, se…

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

29 de julho de 2022

Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A utilização e negociação de NFT’s, sigla em inglês para o termo “Non-Fungible Token”, ou melhor, “tokens não fungíveis”, têm…

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

29 de julho de 2022

Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data comemorativa, tem como marco…

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

29 de julho de 2022

Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por incorporação da empresa AES Tietê Energia S.A – a Câmar…

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

29 de julho de 2022

Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS ganhou enorme relevância nos meios jurídico e contábil, em vista da possibi…

Projeto de Lei prevê alterações na Lei de Arbitragem

22 de julho de 2022

Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 3.293/21, que pretende alterar a Lei de Arbitragem, em vigor desde 1996. Se aprovad…

Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

27 de junho de 2022

Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém,…

Como transformar advogados em gestores de negócios?

9 de junho de 2022

Camila Machado Head de Desenvolvimento de Negócios, Comercial, Marketing e Comunicação. A coerência e o compromisso com os clientes devem ser sempre o foco do trabalho jurídico. Estamos em um merca…

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