Informativos

Americanas deve R$ 1,8 bi em tributos para União, Rio de Janeiro e São Paulo

24 de janeiro de 2023

Marcela Villar. Além das obrigações que serão incluídas no plano de recuperação judicial da Americanas, em um total de R$ 43 bilhões em débitos, a varejista também carrega uma conta elevada de tribu…

Com RJ aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano

20 de janeiro de 2023

Marcela Villar. A Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pedido de recuperação judicial (RJ) da Americanas agora há pouco. A decisão foi emitida pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da…

TRT-2 limita responsabilidade do sócio retirante em até dois anos da sua retirada

18 de janeiro de 2023

Monique Vieira Lessa, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), ao dar provimento ao recurso relacionado a um sócio reti…

Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas

11 de janeiro de 2023

Matheus Freschi França, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os …

Efeitos do depósito judicial: mudança do STJ provoca insegurança e incerteza

20 de dezembro de 2022

Haroldo Malheiros Duclerc VerçosaConsultor do escritório Marcos Martins Advogados O Judiciário tem sido frequentemente acusado de provocar incerteza e insegurança jurídica no funcionamento do mercad…

Empresa em recuperação judicial faz acordo de transação tributária com prejuízo fiscal

6 de dezembro de 2022

Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Uma empresa em recuperação judicial celebrou acordo de transação tributária com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN para…

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

23 de novembro de 2022

Aline Augusta de MenezesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado DIFAL (Diferencial de Alíquota) do ICMS nas vend…

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

22 de novembro de 2022

Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. T…

Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?

14 de novembro de 2022

Suzanne Gouveia e Monique LessaAdvogadas do escritório Marcos Martins Advogados Após anos registrando um índice menor de mulheres em relação aos homens no mercado de trabalho, algumas iniciativas es…

Marcos Martins Advogados conquista Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022

1 de novembro de 2022

Escritório obteve o primeiro lugar na categoria Gestão Transformar advogados em gestores não é simples, mas recompensador. Essa tem sido a jornada do escritório, que adota uma cultura aonde seus esp…

CONTEÚDOS

Formato

Área