Informativos

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

29 de outubro de 2021

Maísa Ribeiro VidalAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados No dia 06 de outubro de 2021 (quarta-feira), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que estabelece medidas referen…

TRT-2 entende que a covid-19 só pode ser considerada doença ocupacional se estiver relacionada às atividades do empregado

28 de outubro de 2021

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O TRT da 2ª Região entendeu que a Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional desde que se caracterize o nexo causal e…

Alteração na forma de julgamento de processos administrativos tributários beneficia empresas

25 de outubro de 2021

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Uma alteração na legislação que prevê a forma de julgamento de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – C…

O impacto da ineficiência tributária no fluxo de caixa das empresas

20 de outubro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Todos os dias são publicadas diversas normas tributárias gerando, entre os empresários, insegurança jurídica na tomada de decisões, alé…

Inteligência tributária viabiliza a estratégia financeira das empresas

20 de outubro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A carga tributária Brasileira é uma das maiores do mundo e a legislação tributária além de extensa é extremamente complexa, ingrediente…

Lei 14.195/21: Prescrição intercorrente e a importância de pesquisas prévias pelo credor

18 de outubro de 2021

Vanessa Salem EidAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O processo judicial de Execução vem se atualizando constantemente com a aplicação de novas tecnologias, tais como novos meios de loca…

ANPD publica guia de segurança da informação para as empresas de pequeno porte visando adequação à LGPD

13 de outubro de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 04/10 um guia orientativo destinado a adequação à Lei Geral de P…

Tribunal Regional do Trabalho isenta empresa de pagar multa pelo parcelamento das verbas rescisórias

8 de outubro de 2021

Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – MS, isentou uma empresa do pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelo parcelame…

Tribunal Regional condena empresa ao pagamento de horas extras por controlar jornada de trabalhador externo por WhatsApp

8 de outubro de 2021

Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) manteve por unanimidade, a condenação de uma empresa…

STJ: Descabida a denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia

8 de outubro de 2021

Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível denunciar da lide, de forma direta, aos fiad…

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Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

TRT-2 entende que a covid-19 só pode ser considerada doença ocupacional se estiver relacionada às atividades do empregado

Alteração na forma de julgamento de processos administrativos tributários beneficia empresas

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Inteligência tributária viabiliza a estratégia financeira das empresas

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