Informativos

O que é um IPO? Entenda como funciona

1 de setembro de 2021

Jéssica Chaves CostaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados IPO (do inglês Initial Public Offering), também conhecido no Brasil como Oferta Pública de Emissão, é o processo no qual uma compa…

Câmara dos Deputados aprova projeto de Nova Reforma Trabalhista, texto vai para validação do Senado

18 de agosto de 2021

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Na última terça-feira (10/08/2021), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei de conversão da medida provisória 1045…

TJ-SP: “Teimosinha” não pode ser usada contra empresa em recuperação judicial

17 de agosto de 2021

Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu efeito suspen…

O que muda com a nova lei do superenvididamento?

11 de agosto de 2021

Natália Fioravanti Salvadori Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente entrou em vigor a Lei federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, que alterou o C…

DREI publica instrução normativa dispensando reconhecimento de firma e admitindo assinaturas digitais em atos societários

29 de julho de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa DREI n.º 55 com importantes …

Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

29 de julho de 2021

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O crédito presumido de IPI destinado a empresas que fabriquem produtos com o propósito de exportação e sejam optantes pelo …

STJ: Competência do Juízo da Recuperação Judicial subsiste até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação

22 de julho de 2021

Nathalia BrumAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que enquanto não transitada em julgado a decisão que encerr…

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