Informativos

Justiça autoriza empresa a compensar débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e COFINS

28 de janeiro de 2021

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Uma decisão inédita, proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, autorizou uma empresa a realizar a compen…

Divisão de tributação da 7ª Região Fiscal entende que vale-transporte gera créditos de PIS e COFINS

28 de janeiro de 2021

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recente decisão publicada pela Divisão de Tributação da 7ª Região Fiscal (ES e RJ) alterou o entendimento da Receita Feder…

Publicado último Relatório trimestral da TTR de 2020

26 de janeiro de 2021

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados TTR (Transactional Track Record) publicou seu relatório trimestral referente aos últimos meses do ano de 2020. Em resumo, v…

Empregado que não comprovou vínculo entre contágio do Covid-19 e emprego não será indenizado

25 de janeiro de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Empregado que ajuizou ação trabalhista visando o recebimento de indenização por suposta contaminação com a COVID-19 teve o seu p…

Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da Recuperação Judicial

25 de janeiro de 2021

Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu, sob o rito dos recursos especiais re…

Jurisprudência: Falta de concordância de demais proprietários em contrato de locação não gera nulidade

25 de janeiro de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de alugueis em atraso ajuizada por um dos proprietários de um imóvel, em n…

“Balcão Único” simplifica a abertura de empresas

25 de janeiro de 2021

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Ministério da Economia lançou o sistema “Balcão Único”, visando simplificar e automatizar a abertura de empresa pelos cidadão…

Receita Federal tem multado contribuintes que estão cumprindo com suas obrigações em dia

22 de janeiro de 2021

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Devido à pandemia do COVID-19, o Governo prorrogou o prazo de vencimento de alguns tributos para aliviar o caixa das empresas e auxiliá-…

Novos dados da ANBIMA: Volume de IPOS cresce 344% em 2020

19 de janeiro de 2021

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados De acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) no…

Entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

19 de janeiro de 2021

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Resolução 3.854 do Banco Central do Brasil determina que pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede d…

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Justiça autoriza empresa a compensar débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e COFINS

Divisão de tributação da 7ª Região Fiscal entende que vale-transporte gera créditos de PIS e COFINS

Publicado último Relatório trimestral da TTR de 2020

Empregado que não comprovou vínculo entre contágio do Covid-19 e emprego não será indenizado

Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da Recuperação Judicial

Jurisprudência: Falta de concordância de demais proprietários em contrato de locação não gera nulidade

“Balcão Único” simplifica a abertura de empresas

Receita Federal tem multado contribuintes que estão cumprindo com suas obrigações em dia

Novos dados da ANBIMA: Volume de IPOS cresce 344% em 2020

Entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)