Informativos

Nomeada diretoria da ANPD

19 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado no dia 16/10/2020, o Governo Federal divulgou os nomes dos indicados para…

Novidades de Infraestrutura: Sancionada Lei nº 14.066 sobre segurança de barragens

19 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Foi publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2020 a Lei nº 14.066 que alterou o regramento sobre segurança de barragens.…

Bem de Família – Viabilidade de Reconhecimento da Impenhorabilidade Mesmo Quando o Imóvel for Objeto de Garantia Hipotecária

16 de outubro de 2020

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O artigo 1º da Lei nº 8.009/90 instituiu a impenhorabilidade do bem de família, privilegiando assim o direito constit…

CONTEÚDOS

Formato

Área

Nomeada diretoria da ANPD

Novidades de Infraestrutura: Sancionada Lei nº 14.066 sobre segurança de barragens

Bem de Família – Viabilidade de Reconhecimento da Impenhorabilidade Mesmo Quando o Imóvel for Objeto de Garantia Hipotecária

TR é afastada pelo STF como Índice de Correção Monetária para correção de dívidas Trabalhistas

CNJ aprova juízo 100% digital

Participação de empresas estrangeiras das licitações da Comprasnet

Orientações sobre pedidos de registro de ofertas públicas

STJ manteve entendimento sobre exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

CVM cria site informativo sobre investimentos

Súmulas e Teses prevalecentes são canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região