Informativos

Aditivos ao Plano de Recuperação Judicial não alteram contagem do prazo bienal para seu encerramento

26 de agosto de 2020

Cintia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado proferido pela 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1853347 / RJ (2019/0206278-0),…

Comitê Gestão Responsável: como foi o webinar sobre gestão de crise e perspectivas pós-pandemia?

25 de agosto de 2020

A importância da gestão de crise e as perspectivas pós-pandemia para as empresas foram temas do webinar “Covid-19: o hoje, o amanhã e o depois de amanhã – Uma visão estratégica para gestores”, organiz…

Alteradas regras de crowdfunding de investimento

25 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A CVM publicou em 20/8/2020, a Resolução CVM 4, que flexibiliza as regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento, previst…

Foto em rede social de Reclamante com testemunha acarreta desconsideração de depoimento

25 de agosto de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entendeu que uma foto postada em rede social por testemunha em processo…

Associação Brasileira de Criptoeconomia lança código de autorregulação para criptoativos

24 de agosto de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados No dia 13/08/2020 foi anunciada, pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)[1], a criação do código de autorregula…

Terceira turma do STJ decide que crédito perseguido por fiador não se submete à Recuperação Judicial

21 de agosto de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em julgamento de recurso especial que versava sobre a sujeição ou não de crédito decorrente de contrato de fiança à recuperação…

Consulta Pública para a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

21 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 10 de agosto, o Ministério da Economia publicou a abertura da consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de…

Sisbajud, novo sistema de penhora online, será implantado ainda em agosto/2020

19 de agosto de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Medida comumente usada pelo Poder Judiciário para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de devedores, o chamado Bacenjud se…

Novas Resoluções no Ministério da Economia simplificam a vida do empreendedor

17 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente, quatro Resoluções foram aprovadas pelo Ministério da Economia, todas buscando simplificar a vida dos empreended…

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Aditivos ao Plano de Recuperação Judicial não alteram contagem do prazo bienal para seu encerramento

Comitê Gestão Responsável: como foi o webinar sobre gestão de crise e perspectivas pós-pandemia?

Alteradas regras de crowdfunding de investimento

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Novas Resoluções no Ministério da Economia simplificam a vida do empreendedor

Novo julgado sobre planejamento patrimonial e integralização de imóveis no capital social