Informativos

A pandemia da COVID-19 fez as empresas mudarem os benefícios de seus trabalhadores

4 de agosto de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia da COVID-19 a cada mês que passa, traz novas mudanças para o mundo. No âmbito das relações de trabalho, foram inúmera…

Conversão da MP 931/2020 confirma adiamento de prazos para aprovação de contas e eleição de administração

3 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 29 de julho foi publicada a Lei nº 14.030/2020, que refletiu a conversão da Medida Provisória nº 931, de 2020. A Lei, qu…

Sancionada lei que altera regras do sistema de arranjo de pagamentos

3 de agosto de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei 14.031/20, publicada em 29 de julho de 2020, fez alterações nas regras do sistema de arranjo de pagamentos entre lojistas, o…

TJSP lança portal para comunicar medidas sobre a LGPD

29 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou um portal online desenvolvido por sua Secretaria da Tecnologia da Informação …

Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel oriundo de herança deve pagar aluguel aos demais herdeiros

28 de julho de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o ocupante do imóvel inventariado ao pagamento de indenização mensal, a…

Governo institui Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação

28 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 21 de julho de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.433/2020, que instituiu o Comitê de Governança Digital e Segurança da Inf…

Pagamento de crédito tributário prescrito deve ser restituído

27 de julho de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Código Tributário Nacional – CTN, apresenta uma lista contemplando as causas extintivas do crédito tributário e dentre elas…

Prazos regulatórios da CVM são retomados para os Processos Administrativos Sancionadores

27 de julho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em razão do término da vigência da Medida Provisória 928 (“MP 928”), na data de 21 de julho de 2020, os prazos dos Processos Admin…

Tribunal de Justiça de São Paulo impede alienação da sede da empresa recuperanda até decisão do juízo da Recuperação Judicial

24 de julho de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Importante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em uma ação revisional de contrato bancário, cujo objeto envolve …

Programa de Capital de Giro para a preservação de empresas é regulamentado pelo CMN