Informativos

ANM abre consulta pública para edital de disponibilidade de áreas

19 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Agência Nacional de Mineração abriu, em 04 de junho, consulta pública para recebimento de contribuições quanto ao edital de…

Pedido com valor líquido, sem ressalva, limita condenação trabalhista

18 de junho de 2020

Heloisa de AlencarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Foi firmado novo entendimento pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I), do Tribunal Superior do Trabalho no d…

Lei 14.010/2020 e os impactos no Direito Privado

18 de junho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/06/2020, a sanção da Lei 14.010 de 2020, que estabelece o Regime Jurídico …

Tribunais admitem substituição dos depósitos judiciais pelo seguro garantia

17 de junho de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A possibilidade de substituição do depósito judicial e do depósito recursal pelo seguro garantia judicial ou fiança bancária é …

Decreto incentiva projetos com benefícios ambientais e sociais

16 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 05 de junho de 2020, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foi publicado o Decreto 10.387/2020 que altera o Decreto 8.874/2016 …

O conceito de lucro a ser considerado nos tratados internacionais segundo o STJ

15 de junho de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em matéria tributária os tratados e convenções internacionais tem o poder de revogar e modificar a legislação brasileira i…

Conselho Monetário Nacional regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia

10 de junho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em 01 de junho de 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN), publicou a Resolução 4822, que regulamenta a sociedade de garantia so…

A Justiça do Trabalho e a utilização efetiva dos meios eletrônicos em razão da pandemia causada pela COVID-19

8 de junho de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Servidores e Juízes do Interior de São Paulo, em virtude da pandemia causada pela COVID-19, e, consequentemente, por conta da qu…

MAPA lança Programa Nacional de Bioinsumos para uso de recursos biológicos na agropecuária

8 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Publicados em 27 de maio de 2020 o Decreto 10.375 e as Portarias 102 e 103, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci…

Covid-19 e o aumento de ações trabalhistas

5 de junho de 2020

Heloisa de AlencarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em tempos de enfrentamento de pandemia, diversas são as dúvidas dos empregadores e empregados sobre como proceder quanto à redução d…

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