Informativos

Censo de Capitais Estrangeiros no País

4 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 1º de julho de 2020 será aberto o prazo para prestar a declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. São…

CADE permite a colaboração entre concorrentes em tempos de coronavírus

3 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 28 de maio, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) homologou, em sessão extraordinária, o despacho de sua Su…

Empresa tem pedido de suspensão dos efeitos de protesto de título deferido em razão da pandemia da Covid-19

2 de junho de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Por conta da Pandemia da Covid-19 que se instalou no país, empresas de diversos ramos tem encontrado dificuldades para cumprirem c…

Empresa em Recuperação Judicial poderá utilizar valores levantados em leilões para manutenção de suas atividades na pandemia

1 de junho de 2020

Amanda CoutoEstagiária do Escritório Marcos Martins Advogados Empresa que presta atividade de transporte interestadual de passageiros requereu ao Juízo recuperacional que os valores depositados nos …

Instrução Normativa prevê a modernização do planejamento para a aquisição pela Administração Pública

29 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 22 de maio de 2020 foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 40 do Ministério da Economia que dispõe sobre a elaboração …

STF julgará sobre a cobrança de ISS no licenciamento de softwares personalizados

29 de maio de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve questão envolvendo a incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer…

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixa entendimento quanto a obrigação de débitos trabalhistas nas vendas de unidades isoladas em Processo de Recuperação Judicial

28 de maio de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento de um Recurso de Revista fixou entendimento de que alienação de uni…

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