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marcos martins informativo audiências e sessões por videoconferência

Tribunal Regional da 2ª região realizará audiências e sessões por videoconferência

13 de maio de 2020
Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou no dia 13/04/2020 o ATO GP 07/2020, que, em razão da hodierna situação enf…
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marcos-martins-informativo-novo-coronavírus.

A cobertura dos planos de saúde para os casos de Covid-19 – Novo coronavírus

13 de maio de 2020
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apurou, no mês de abril de 2020, o volume de mais de 47 milhões de beneficiários …
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marcos martins informativo open banking

Circular que regulamenta Open Banking é publicada

11 de maio de 2020
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 4 de maio de 2020 foi publicada a Circular nº 4.015, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro A…
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marcos martins informativo icms

STF consolida entendimento de que incide ICMS apenas sobre a energia elétrica efetivamente utilizada

11 de maio de 2020
Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS deve incidir…
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marcos martins informativo julgamentos exclusivamente por videoconferência

Julgamentos da CVM serão realizados exclusivamente por videoconferência

7 de maio de 2020
Gabriela de Ávila Machado Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A CVM emitiu, em 30 de abril de 2020 a Deliberação CVM nº 855, que permite a realização de sessões de julgamento exclus…
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marcos-martins-informativo-teoria-da-imprevisão

TJSP acolhe pedido de redução de aluguel durante período de quarentena sob o fundamento da Teoria da Imprevisão

6 de maio de 2020
Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Por conta da Pandemia da Covid-19 que se instalou em nível global, muitas empresas têm buscado a revisão de contratos perante o Ju…
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marcos-martins-informativo-redução-salarial

STF entende pela validade do acordo de redução salarial entre empresa e empregado, mas comunicação ao sindicato ainda permanece

30 de abril de 2020
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Quanto as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 (corona …
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marcos-martins-informativo-negociação-de-dívidas

Procuradoria Geral da República prorroga prazo para negociação de dívidas

24 de abril de 2020
Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Procuradoria Geral da República, instituiu a transação extraordinária…
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marcos-martins-informativo-pagamento-de-acordo

Justiça do Trabalho suspende pagamento de acordo em razão da pandemia do COVID-19

23 de abril de 2020
Marília Silva de Melo Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Considerada como uma decisão inédita, o Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS suspendeu o pagamento de um acordo firma…
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marcos-martins-informativo-cancelamento-de-viagens

Cancelamento de viagens e eventos em razão da Covid-19

22 de abril de 2020
Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O setor do turismo foi, sem dúvida, o primeiro setor a sofrer impactos das medidas de restrição de circulação de pessoas, que…
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