Informativos

TJSP condena hospital ao pagamento de indenização por erro médico

17 de janeiro de 2020

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento proferido pela 7ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade…

Empresa fecha acordo em 10% do valor do risco da Reclamação Trabalhista

17 de dezembro de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Empresa no interior paulista fechou acordo com ex-empregados em reclamação trabalhista, referente ao pagamento incorreto de c…

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de pai por abandono afetivo

16 de dezembro de 2019

Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar recurso interposto pelo pai manteve a condenação de 1ª instância que o condenou por aba…

Fisco Paulista estabelece requisitos para possibilidade de manutenção de dois estabelecimentos no mesmo endereço

16 de dezembro de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Fisco Paulista, ao responder a solução de consulta n° 19747/2019, estabeleceu os requisitos para existência de …

Receita Federal ameaça empresas que excluem o ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

29 de novembro de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Receita Federal do Brasil vem notificando contribuintes a detalharem a forma de exclusão do ICMS da Base de Cál…

TJSP afasta pauta fiscal para cálculo do ISS na Construção Civil

25 de novembro de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal da Justiça de São Paulo, afastou recentemente a exigência do cálculo do ISS na Construção Civil com ba…

TJSP responsabiliza Instituição Financeira por cobrança de juros abusivos em contrato de Empréstimo Pessoal

20 de novembro de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou, por prática abusiva, empresa de crédito…

Justiça reconhece a nulidade da fiança prestada sem outorga uxória e julga extinta a execução em relação ao cônjuge/fiador

12 de novembro de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Juízo de Vara Cível reconheceu a nulidade da fiança prestada sem outorga uxória, arguida em sede de Embargos de Tercei…

Novo Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS do Estado de São Paulo

7 de novembro de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Estado de São Paulo, liberou hoje (07 de novembro de 2019) o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS, q…

Justiça do Trabalho reconsidera ordem de penhora de aluguéis e manda Crédito Trabalhista ser habilitado em RJ

5 de novembro de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Justiça do Trabalho de Jundiaí, acolheu integralmente os argumentos apresentado por Empresa em Recuperação Judicial, que bu…

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