Informativos

Audiência de conciliação virtual tem acordo homologado pelo TRT 15

12 de agosto de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no início do mês de julho de 2019, intermediou uma audiência de conciliação vi…

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

31 de julho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) tem promovido debates sobre diversas áreas do direito, em eventos direcionados a …

TRT excluiu da condenação o pagamento de sucumbência em processo que não resultou em proveito econômico

24 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Nos termos do caput do artigo 791-A, os honorários de sucumbência são devidos em percentuais, sobre o "o valor que resultar d…

STJ entende que salário pode ser parcialmente penhorado em obrigação não alimentar

22 de julho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão o STJ entendeu que o salário pode ser parcialmente penhorado desde que não comprometa o sustento da…

TST declara que o intervalo intrajornada não pode ser concedido antes do início da jornada

19 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O TRT da 2ª Região, excluiu da condenação o pagamento de horas extras referentes ao intervalo intrajornada, de Empresa do ram…

TRT autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador que revelou informações confidenciais da empresa

17 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a quebra de sigilo de e-mail de um ex-trabalhador de uma empresa do s…

STF determina a suspensão de processos que analisam a validade de Norma Coletiva que restringe direito trabalhista

12 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em análise ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, no qual é discutida a validade de acordo coletivo que prevê fo…

Pesquisa BACENJUD – Bloqueio de ativos financeiros-Comunicado CG nº 148/2019

5 de julho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos meios mais comuns para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de titularidade do devedor-executado é feita p…

TST afasta estabilidade gestacional após a recusa injustificada à oferta de reintegração

3 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Contrariando a legislação vigente entendeu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, pela impro…

As operações com criptomoedas devem ser informadas à Receita Federal

12 de junho de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A partir de agosto de 2019 as operações realizadas com criptomoedas por pessoas físicas, jurídicas ou corre…

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