Informativos

Bloqueio em conta corrente: Nova modalidade do BACENJUD 2.0 promete uma pesquisa mais efetiva

28 de fevereiro de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos meios mais comuns para pesq…

Participação nos lucros e resultados não entra no cálculo de pensão alimentícia

26 de fevereiro de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente, a Terceira Turma do …

Receita Federal publica parecer normativo sobre conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS

21 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Receita Fede…

Sancionada a Lei 13.767/2018 que autoriza a falta ao trabalhador para que realize exames preventivos de câncer

20 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Jayme Petra de Mello Neto Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Foi publicada nesta terça-…

Parecer de orientação nº38 CVM – Contratos de Indenidade celebrados entre companhias abertas e seus administradores

19 de dezembro de 2018

TRT dispensa a apresentação de memória de cálculo com a inicial

18 de dezembro de 2018

Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação

14 de dezembro de 2018

Prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do PERT iniciou ontem

11 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Teve início on…

STJ decide que salário de fiador não pode ser penhorado para quitação de dívida de aluguel

7 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado proferido pelo …

STJ reconhece competência do Juízo Recuperacional para julgamento de existência de sucessão empresarial de obrigações trabalhistas

3 de dezembro de 2018

Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A 2ª seção do STJ reconheceu a competência do juízo da recuperação judicial para deliberação em processo de alienação de unidade pr…

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